Você pode visualizar as consultas ativas ou encerradas e as sugestões recebidas. Acesse o Sistema de Consulta Pública e clique no link de Consultas Ativas para sugerir alterações em minuta de norma a ...

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima abriu consulta pública sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Mata Atlântica (PPMata Atlântica).

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) solicitou à Agência Nacional de Saúde (ANS) que suspenda uma consulta pública que versa sobre reajustes e rescisão contratual em planos ...

A pandemia de covid-19 expôs uma urgência até então subestimada: a necessidade de políticas de saúde acessíveis a todos e, mais que isso, a um toque na tela do celular. Em meio a uma ...

Secretaria da Economia anuncia que, a partir de 2025, o calendário para pagamento inicia na mesma data para todos os finais de placas O calendário de pagamento do Imposto sobre ...

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